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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2013 - 12:30
OAB- BA obtém reconhecimento das prerrogativas nas corregedorias
compromete suas prerrogativas, previstas na Constituição Federal e no seu estatuto
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2005 - 11:53
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2008 - 10:00
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 21 de Julho de 2022 - 17:52
A necessidade de consolidação da cidadania brasileira
A cidadania contemporânea é resultante da especificação dos sujeitos de direito, o que serve de
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2017 - 09:03
OAB derruba recurso contra projeto que criminaliza violação de prerrogativas
direito de o cidadão ser representado em sua plenitude, usufruindo de todas as prerrogativas previstas por lei.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2014 - 15:15
OAB aciona o Ministério da Justiça para garantir prerrogativas
Advogados exercem um serviço público de alta relevância social. Atuam para garantir uma sociedade mais livre, justa e solidária. A partir do momento em que obstruem sua atividade, estão impedindo também o bom andamento da Justiça
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2006 - 15:39
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2013 - 12:45
OAB divulga conquistas da Agenda Legislativa à advocacia e cidadania
Dentre as conquistas apresentadas no relatório estão as aprovações da inclusão dos serviços advocatícios no regime tributário do Simples Nacional, no Senado, dos honorários de sucumbência para a advocacia trabalhista e do Novo Código de Processo Civil (CPC), na Câmara. Outra importante vitória foi a rejeição da emenda que pretendia acabar com o Exame da Ordem
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2007 - 02:00
O crime de violação às prerrogativas da advocacia
João Moreno Pomar, Advogado OAB/RS 7.497, e professor. E-mail: pomar@vetorial.net
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2022 - 15:00
Aumenta punição para quem não respeita prerrogativas da advocacia
A criminalização do desrespeito às prerrogativas de advogadas e advogados foi uma grande conquista
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Doutrina » Tributário Publicado em 29 de Julho de 2010 - 01:00
Educação Fiscal. O despertar da consciência de cidadania
Ellen Eike Jocham possui graduação em JORNALISMO pela Universidade Federal de Santa Catarina (1984) , graduação em CIÊNCIAS ECONÔMICAS pelo Fundação Universidade Regional de Blumenau (1991) , graduação incompleta em DIREITO pelo Fundação Universidade Regional de Blumenau (2000) , especialização em CONTABILIDADE PÚBLICA E AUDITORIA GOVERNAMENTAL pelo INSTITUTO CATARINENSE DE PÓS-GRADUAÇÃO (2007) e ensino-medio-segundo-grau pelo COLÉGIO FRANCISCANO SANTO ANTÔNIO (1981) . Atualmente é AUDITORA FISCAL TRIBUTÁRIA da PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU. Atualmente coordenadora do Programa Municipal de Educação Fiscal de Blumenau e suplente do Conselho Municipal do Combate a Pirataria.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2012 - 16:40
Ophir: se advogado for calado, é a cidadania que será calada
O presidente nacional da OAB julgou "lamentável" a posição do relator do mensalão, que defendeu o envio de representação contra três advogados que pediram sua suspeição
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2006 - 09:56
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2008 - 13:18
OAB/RJ aprova resolução que cuida das prerrogativas dos advogados empregados
Os advogados empregados gozam de idênticas prerrogativas dos advogados liberais, notadamente quanto
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2019 - 09:50
OAB defende prerrogativas para assegurar atuação da advocacia na plataforma de consumidores
A ferramenta é usada para buscar resolução nas disputas entre consumidores e empresas.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2022 - 12:29
PL que pune com infração disciplinar violação de prerrogativas é aprovado no Pleno
O cerne do projeto está na alteração de dispositivos da Lei Federal 8.112/1990, o Regime Estatutário dos Servidores Públicos Civis da União.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2019 - 13:44
OAB é admitida para defender a lei que criminaliza a violação das prerrogativas da advocacia
da violação das prerrogativas da advocacia. Mello é o relator da ADI.
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Dezembro de 2011 - 15:25
Silêncio e cidadania
O silêncio é indispensável à paz interior, ao descanso, à vida familiar, ao estudo e até mesmo à comunicação com o divino
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Março de 2007 - 01:00
Cidadania: liberdade e igualdade
Marcelo dos Santos Cordeiro é sociólogo, administrador e formado em direito.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Maio de 2019 - 11:44
O Direito à Informação na Ordem Constitucional brasileira: cidadania e democracia participativa
O escopo do presente é analisar, à luz da ordem constitucional vigente, o exercício da cidadania e